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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 09:37
Previdência privada não é obrigada a conceder aumento real no benefício
reajustes de aposentadoria complementar de entidade de previdência privada
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 17:20
Câmara aprova propostas para criar cerca de 10 mil cargos no Executivo
Presidente da Câmara justificou que a agilidade na votação do projeto ocorreu em razão dos reajustes valerem a partir de 1º de janeiro de 2012
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 19:07
AGU impede pagamento indevido de R$ 75 mi em ação trabalhista
A AGU impediu, na Justiça, pagamento indevido de R$ 75 milhões referentes a reajustes salariais de servidores da Fundação Nacional de Saúde.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 13:50
TST suspende execução milionária contra INSS no Rio Grande do Norte
Decisão limitou o pagamento de reajustes salariais dos empregados apenas ao período anterior à
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:20
Prescrição de complementação de aposentadoria atinge pagamentos anteriores a cinco anos da ação
previdências privadas, relativamente aos reajustes dados aos seus empregados ativos
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 16:25
TJ do Rio mantém instalação de medidores digitais da Light
, provocando reajustes excessivos e prejudiciais à população de baixa renda
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:03
Variação do salário mínimo não pode ser utilizada como índice de reajuste do auxílio-alimentação
Empresa interpôs recurso argumentando que por ser autarquia municipal, quaisquer reajustes
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 17:55
TJ do Rio anula cláusula que prevê aumento nos planos de saúde de idosos
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, proibiu a empresa Omint Serviços de Saúde de aplicar reajustes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 12:34
Panorama sobre a Reforma Tributária e cortes no IPI
Reajustes dos impostos sobre indústrias ajudam no curto prazo, mas é a iminente mudança da política tributária que gera alta expectativa.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 16:15
OAB estuda correção do FGTS e pode entrar com processo coletivo
Entidade estuda se vai colocar o seu peso numa disputa judicial que resultará, segundo as partes envolvidas, em reajustes de até 100% nos saldos fundo
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 15:38
ADI questiona lei que permite criação de empresa individual de responsabilidade limitada
obstáculos aos reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo?
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 19:35
Reajuste em plano de saúde pode ser revisado se for abusivo
Os reajustes em plano de saúde, ainda que previstos em contrato, não podem ferir os princípios da
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Abril de 2023 - 09:30
Revisão da vida toda: o Acórdão publicado pelo STF, garantiu o direito aos aposentados, mas agora quais serão os seus desdobramentos sobre os reajustes dos benefícios e o recebimento dos precatórios?
O artigo de opinião discorre sobre a publicação pelo STF do Acórdão da revisão da vida toda mostrando aos leitores os possíveis desdobramentos os quais poderão procrastinar às obrigações fazer e pagar do INSS aos aposentados.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:34
Internacional é condenado a pagar parcelas trabalhistas a jogador Gavilán
Libertadores da América de 2006 e reajustes salariais previstos em norma coletiva que não foram efetuados
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 18:33
CBTU: reajuste apenas a cargos de confiança não fere princípio da isonomia
Para a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, a concessão de reajustes apenas aos comissionados
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:14
Justiça declara ineficácia de cláusula que impedia equiparação de aposentadoria em empresa privatizada
abstenham imediatamente de excluir os gerentes e diretores aposentados dos reajustes salariais concedidos aos trabalhadores da ativa
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:15
Defensoria Pública não pode patrocinar interesses de consumidores não necessitados
consumidores de plano de saúde que sofreram reajustes em seus contratos em razão da mudança de faixa etária, porque não se trata de pessoas carentes
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 14:15
Mantida demissão por justa causa de trabalhador que entrou em greve sem avisar sindicato
O soldador decidiu interromper a jornada para negociar reajustes salariais e melhores condições de
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 11:47
Terceira Turma tira ANS de ação que discute suposto abuso em reajuste de plano de saúde
fiscalizar os planos de saúde não é suficiente para incluí-la no polo passivo de ação que contesta reajustes supostamente abusivos
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 19:00
Admitida reclamação sobre conversão de salário em URV
municípios, não sendo compensáveis para os efeitos da conversão dos vencimentos e proventos em URV os posteriores reajustes destes